Termos de Uso

Última atualização: 17 de novembro de 2025

Bem-vindo ao Portal Mundial Notícias (https://www.portalmundialnoticias.com/). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal, seus conteúdos e serviços, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Código Civil e demais normas aplicáveis.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Portal Mundial Notícias, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize o portal.

2. Objeto

O portal tem como finalidade disponibilizar conteúdos jornalísticos e informativos sobre política, economia, tecnologia, cultura, esportes e educação financeira.

As informações publicadas possuem caráter informativo e editorial, não constituindo recomendações financeiras, jurídicas ou de investimentos, nem substituem orientação profissional especializada.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

• O acesso ao conteúdo é livre, mas alguns serviços podem exigir fornecimento de dados pessoais (ex.: formulários de contato, comentários, newsletter).

• O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

• É proibido o uso do portal para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

• O usuário é responsável por qualquer conteúdo que publicar nos comentários ou formulários.

4. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e está detalhado na Política de Privacidade.

O usuário tem direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados, bem como revogar consentimento a qualquer momento.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do portal (textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

• O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal.

6. Limitação de Responsabilidade

• O Portal Mundial Notícias não garante que os conteúdos sejam livres de erros ou adequados a todas as situações.

• As informações disponibilizadas não substituem orientação profissional especializada.

• O portal não se responsabiliza por decisões tomadas com base em seus conteúdos.

• O usuário reconhece que o uso da internet envolve riscos inerentes, como ataques cibernéticos e falhas técnicas.

7. Publicidade e Links Externos

• O portal utiliza ferramentas de publicidade (como Google AdSense), que podem exibir anúncios personalizados.

• Links externos podem ser disponibilizados para conveniência do usuário, mas o Portal Mundial Notícias não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros.

8. Alterações nos Termos

O Portal Mundial Notícias pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou melhorias nos serviços.

Alterações relevantes serão comunicadas por meio do portal. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.

Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Açailândia – Maranhão, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: patrick.negocios1992@gmail.com.